Senado aprova créditos para a Bahia
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16) duas autorizações da União para o Estado da Bahia contrair créditos externos que garantirão recursos para programas de inclusão social e produtiva e de desenvolvimento na região do Semiárido. “As duas mensagens da Presidência da República possibilitam mais de 400 milhões de dólares para a Bahia, com recursos que chegam para diversas áreas, com as ações dos programas de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico e de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. Conseguimos articular para incluí-las na pauta do Plenário, o que garantiu a aprovação célere da matéria hoje no Senado”, comemorou o senador Walter Pinheiro (PT/BA), que fez várias articulações também com o Governo Federal.
“Fizemos um bom trabalho, em conjunto com o Governador Jaques Wagner, e graças ao empenho da equipe da Secretaria do Tesouro Nacional e da Casa Civil da Presidência da República, conseguimos garantir o envio das mensagens e a aprovação dos créditos no mesmo dia da publicação”, comemorou. As duas mensagens, publicadas no Diário Oficial da União seguem para a Promulgação.
A primeira mensagem autoriza operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II).
A segunda mensagem autoriza operação de crédito externo a ser celebrada com o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura, no valor de até US$ 29.260.000,00 (vinte e nove milhões duzentos e sessenta mil dólares) para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – Prosemiárido.
Proinclusão II - O Programa tem como objetivo a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público. Entre seus objetivos específicos estão: o fortalecimento fiscal do Estado, através da gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores; fortalecimento e aprimoramento da Política de Desenvolvimento Territorial; e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
Prosemiárido - Tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural através do desenvolvimento da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento social, com acesso aos mercados e assessoramento técnico, e, com isso, espera-se contribuir com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mais pobres.